Dois moradores de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, foram proibidos, na última sexta-feira (25), de se aproximarem da prefeita da cidade, Juliana Maciel (PL), após serem denunciados por perseguição e publicações misóginas contra a chefe do Executivo. Além disso, a dupla deverá usar tornozeleira eletrônica.
A denúncia, apresentada por Juliana, narra os episódios que levaram ao pedido de medida protetiva contra Robson Calixto dos Reis e Bruno Sérgio Soares de Almeida. De acordo a prefeita, Bruno costumava publicar vídeos com críticas à gestão dela em Canoinhas e, a partir do dia 8 de janeiro, as publicações passaram a ter “caráter de violência psicológica direcionada pessoalmente”, com “expressões constrangedoras, humilhantes, discriminatórias e misóginas”. Ainda de acordo com a denúncia, tanto Bruno quanto Robson teriam passado a perseguir a prefeita presencialmente e virtualmente. “No ambiente virtual, ambos os Representados passaram a monitorar sistematicamente a vida da Representante”. Já presencialmente, Robson teria ido a locais onde sabia que Juliana estaria presente e “aproximou-se dela de maneira ostensiva, hostil e intimidatória”. Em um dos episódios mais recentes, no dia 11 de abril, Robson teria ido a uma audiência pública na Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas, onde “permaneceu, em diversos momentos, encarando a Representante de forma ostensiva, com nítida intenção de intimidá-la”, diz a denúncia. Ao passar pela prefeita, Robson teria esbarrado em Juliana propositalmente.
Já em outras ocasiões, tanto Robson quanto Bruno estariam circulando pela Prefeitura de Canoinha, sem solicitar atendimento ou serviço, nem se dirigindo aos servidores, “limitando-se a transitar pelos corredores de forma silenciosa e ostensiva, evidenciando uma conduta velada de vigilância e provocação”. Diante da situação, o juiz Eduardo Veiga Vidal concedeu uma liminar determinando que Bruno e Robson permaneçam a, pelo menos, 500 metros da prefeita, sem poder se aproximar da casa e do local de trabalho dela. Além disso, ambos deverão utilizar tornozeleira eletrônica, para que o cumprimento da medida seja fiscalizado.
No despacho, ao qual o portal ND Mais teve acesso, o juiz afirmou que “o cenário político é permeado por críticas – as quais, não raras vezes, assumem um teor ácido – o que é natural e, até mesmo, esperado, observadas as ‘regras do jogo’. No entanto, há que se diferenciar a liberdade de expressão da clara intenção de causar intimidação ou humilhação”.
O magistrado ainda incluiu no documento o print de uma publicação feita por Bruno no Instagram, com teor misógino, que faz alusão a uma cena do filme “As Branquelas”. Veja: Para o juiz Eduardo Veiga Vidal, a publicação não pode, em nenhuma hipótese, “ser considerada mero exercício da liberdade política ou crítica ao governo”. As medidas cautelares aplicadas pelo magistrado têm prazo de 180 dias. Ao portal JMais, Robson afirmou que a acusação é “leviana e absurda”. “Tentam me acusar de crime apenas por exercer meu direito constitucional de liberdade de expressão”. Robson ainda afirma que irá tomar medidas judiciais contra as acusações.
Já Bruno disse que “todo cidadão tem o direito de entrar na Justiça pedindo medidas seja lá qual forem elas”. Na nota encaminhada ao JMais ele diz parafrasear um vereador da cidade para afirmar que “a população tem todo direito de manifestar sua indignação nas redes sociais”.
A reportagem do ND Mais procurou os acusados e também a prefeita Juliana Maciel por meio da assessoria de imprensa. Até a publicação desta notícia, porém, não houve retorno.
Prefeita de Canoinhas ficou conhecida após polêmica com livros
A prefeita Juliana Maciel ficou conhecida após uma polêmica envolvendo livros em uma biblioteca de Canoinhas, em abril do ano passado. Na ocasião, ela publicou um vídeo em que joga no lixo duas obras.
No vídeo, a prefeita afirma que os títulos “Aparelho Sexual e Cia” e “As melhores do analista de Bagé” estavam disponíveis na Mundoteca, biblioteca pública e lúdica situada no município. Ela criticou a disponibilização dos livros e afirmou que eles seriam impróprios para crianças e adolescentes. Juliana ainda disse que a biblioteca seria um projeto do Governo Federal. Já a Prefeitura de Canoinhas alegou que “as obras não tratam sobre práticas educacionais, muito pelo contrário, trazem desenhos e textos de cunho sexual”.
Em nota, o Governo Federal esclareceu que a Mundoteca não é um projeto seu e sim da FGM Produções, o qual foi apoiado por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018 e executado entre 2019 e 2023.
“Iniciativa contemplada pela Lei Rouanet implanta bibliotecas públicas por meio de contratos com prefeituras, que têm plena autonomia da gestão sobre seus espaços de leitura”, diz um trecho.
O projeto Mundoteca também se manifestou e explicou que a unidade de Marcílio Dias, em Canoinhas, foi inaugurada em 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, “não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal”. Após esse período, segundo a nota, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal. A nota esclarece ainda que os livros citados como impróprios nunca foram indicados ou emprestados para crianças.
Preparem os cobertores, pois Santa Catarina terá uma nova sequência de madrugadas congelantes. A intensa frente fria segue sobre o estado nos próximos dias, trazendo quedas significativas nas temperaturas. Os termômetros não devem ultrapassar os 24 °C durante o dia. A onda de frio intensotraz uma sensação térmica ainda mais baixa em algumas regiões do estado. As áreas mais afetadas serão as cidades serranas, como São Joaquim, Urubici e Urupema, onde as máximas não passarão dos 14 °C. Entre terça (29) e quarta-feira (30), as madrugadas serão especialmente frias, com mínimas abaixo dos 10 °C em várias localidades. A frente fria está associada a uma massa de ar polar intensa, que deve manter as temperaturas baixas até o final de abril. Segundo previsões meteorológicas, o frio se intensificará na madrugada de quarta-feira (30), com registros próximos ou abaixo de zero em pontos altos da Serra. Com a passagem da frente fria, o ar gelado já começa a se espalhar, deixando os catarinenses em alerta para as noites e início de manhãs congelantes. Nas regiões mais altas do estado, como a Serra Catarinense, o frio será ainda mais rigoroso, com novas possibilidade de geadas. De acordo com o meteorologista Piter Scheuer, essa massa de ar frio e seco deve proporcionar novos episódios de geada na Serra Gaúcha e na Serra Catarinense. “As mínimas devem ficar próximas ou abaixo de zero ainda nessa quarta-feira (30)”, alerta.
Scheuer reforça que na quinta (1º) e na sexta-feira (2), as geadas se tornam bem mais isoladas. “No decorrer da sexta-feira e no fim de semana, a geada fica bem isolada na Serra Catarinense”, prevê o meteorologista.
Segundo o especialista, a geada desta quarta-feira (30) deve ficar na mesma proporção que a de terça-feira. Ele reforça que as temperaturas devem permanecer iguais na quarta, entre 6 a 8 °C no Oeste e 2 a 5 °C no Meio-Oeste.
Scheuer explica que na Serra catarinense, os termômetros devem registrar entre -1 a 2, principalmente São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urupema e Urubici. Durante a tarde as temperaturas devem variar entre 20 e 23 °C. Após dias com madrugadas congelantes em Santa Catarina, as temperaturas devem voltar a subir no fim de semana e ficar mais amenas. “Agora com relação à sexta (2), sábado (3) e domingo (4), o tempo seco predomina no estado”, alerta o meteorologista.
“Deve haver variação de nebulosidade no sábado com chuvas esparsas no Litoral Sul e Serra catarinense. A frente fria vai perdendo força a partir da sexta e começa a esquentar um pouco mais no fim de semana”, explica Scheuer. Piter reforça ainda que não há previsão de retorno da chuva por enquanto em Santa Catarina. “Quem sabe antes da segunda quinzena de maio tenha a ocorrência de uma nova frente fria ainda mais forte”, finalizou.
Na mais longa e mais importante sessão ordinária do ano, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, entre a tarde e a noite de ontem, a proposta de emenda à Lei Orgânica e o projeto de lei complementar que alteram o regime previdenciário dos servidores da cidade. Ambas as votações, apesar de distintas, terminaram com o mesmo placar: 16 votos favoráveis e 7 contrários.
Em tramitação rápida entre Legislativo e Executivo, os temas já foram publicados no Diário Oficial do município e, dessa forma, prestes a sanção do prefeito Topázio Neto (PSD).
Segundo o presidente do Ipref (Instituto de Previdência de Florianópolis), Luís Giannini, a medida é fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e o equilíbrio das contas públicas.
Enviado em fevereiro, com adequações posteriores, o novo projeto busca corrigir o rombo de R$ 8 bilhões no sistema de aposentadoria do município, que se acumula desde 1999, para garantir que os servidores tenham condições de se aposentar com qualidade. A previsão elaborada pelo Executivo é que, se o regime se mantivesse da mesma forma, entre 2028 e 2029 seriam mais funcionários aposentados do que ativos.
“Atualmente, o gasto mensal com a folha de pagamento de aposentadoria e pensões é de cerca de R$ 40 milhões, uma quantia que, diante do cenário de arrecadação do fundo previdenciário, resulta em um déficit mensal que chega a R$ 10 milhões. Esse é um dos problemas que precisamos enfrentar e a aprovação da reforma vai tornar esse equilíbrio possível, garantir que ninguém fique sem receber aquilo que lhe é devido”, salienta o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
Dois textos votados na sessão
Na sessão foram votados dois textos, sendo um de emenda à Lei Orgânica 110/2025 e outro do projeto de lei complementar 1976/2025, ambos contendo alterações na legislação relacionada à Previdência. O PLC atualiza as normas do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do município. O projeto, que precisa de votação única, obteve 16 votos dos 23 vereadores. Também foi aprovada, mas em segunda votação, a emenda à Lei Orgânica que viabiliza a reforma, com o mesmo placar.
Líder do governo
O líder do governo na Casa, vereador Diácono Ricardo (PSD), também defendeu a proposta e destacou o esforço do Executivo em construir um texto que respeitasse os direitos adquiridos e oferecesse segurança aos servidores.
“O governo assumiu a responsabilidade, mandou a matéria para a casa, soubemos dialogar, foi bem discutido dentro desta casa. Todos foram ouvidos, e suas dúvidas sanadas. Na conclusão de tudo que foi a votação, eu vou dizer bem claro, foi uma votação responsável dos 16 vereadores que trabalham em prol da nossa cidade”, afirmou.
O que dizem as novas regras
– Alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de dois para três salários mínimos (R$ 4.554,00);
– Na regra de transição por pedágio: diminuindo o período adicional de contribuição correspondente ao tempo que faltaria para atingir o tempo mínimo de contribuição.
Antes, se faltava dois anos para o servidor se aposentar, com o pedágio, faltariam quatro. Agora, esse acréscimo de tempo diminuiu em 50% e o servidor precisará trabalhar por mais três anos.A regra é mais amena ao que foi implementado no sistema Federal;
– Na regra de transição de pontos é feita a soma dos anos de contribuição à idade dos servidores, contabilizando ainda pelo menos 20 anos de serviço público e 5 no cargo efetivo.
Quanto mais tempo o servidor trabalhar e mais anos contribuir, maior será sua pontuação e o valor a receber de aposentadoria, não havendo um limite para o potencial acumulativo.
Agora, a pontuação mínima é de 86 pontos para mulheres e 96 para homens, acrescido de 1 ponto a cada ano decorrido, antecipando a idade de 65 anos homens e 62 anos mulheres para obter tal benefício, para 62 anos homens e 57 anos mulheres;
– Ainda na regra de transição de pontos, os ingressos até 2003 terão integralidade da última remuneração e paridade, desde que se aposente aos 57 anos de idade, se mulher, e aos 62 anos de idade, se homem.
– Nova regra de transição por pontos: os servidores que ingressaram no serviço público efetivo até final de 1998, limitando suas pontuações ao mínimo exigido em 2025, e autorizando a diminuição na idade estabelecida a cada ano de contribuição que ultrapassar o período mínimo de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
A Arteris Litoral Sul, empresa que administra o trecho Norte da BR-101, vai fazer a remoção de uma rocha localizadano km 233,3, sentido Norte, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, nesta terça-feira (29). O trabalho, segundo a empresa, vai exigir o bloqueio total da rodovia do km 232 ao km 235, às 6h30, com duração prevista de uma hora – condicionado às condições climáticas. A empresa insiste para que os motoristas busquem locais seguros para o aguardo da liberação ou, até mesmo, reprogramem seus itinerários para o fluxo da rodovia.