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Geral

Bancada do Oeste se reúne com Secretários de Estado para agilizar instalação da Internet Rural

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Cerca de 30% da área rural de Santa Catarina está descoberta de serviço de Internet, mas com o trabalho que a Bancada do Oeste desenvolve em parceria com o Governo do Estado e estatais como a Celesc e Epagri, este déficit deve ser zerado até o final do ano que vem, atingindo todas as regiões do Estado.

Nesta terça-feira (03/10) na Alesc, a Bancada do Oeste se reuniu com os secretários de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Casa Civil Estêner Soratto o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, e o presidente da Epagri, Dirceu Leite com o objetivo de se chegar a um entendimento para facilitar a instalação da rede de internet no Estado. “Temos em Santa Catarina 300 empresas desse setor, e uma demanda grande para atender, por isso estamos trabalhando para um Projeto de Lei que possa incentivar e facilitar a instalação da internet em todas as regiões”, disse o deputado e coordenador da Bancada do Oeste Marcos Vieira.

Entre as ações definidas na reunião estão estudos como a redução do preço do aluguel do poste da Celesc para os provedores. “Na cidade, o custo de usar o poste da Celesc para passar os cabos é 10% do serviço, mas na área rural esse custo sobe para 60% pois às vezes um poste atende uma única casa, enquanto que na cidade um poste chega a atender 400 pessoas”, explicou Marcos Vieira.
Atualmente a cobrança do uso do poste passa por uma regulação federal.

Outra situação que será analisada é a redução do ICMS como incentivo para a ampliação do serviço. “A redução pode ser temporária, mas temos que agilizar e facilitar este processo, pois as áreas rurais são fundamentais e o serviço de Internet é de utilidade pública, assim como são serviços como Saúde e Segurança”, completou o coordenador da Bancada do Oeste deputado Marcos Vieira.
Uma próxima reunião foi marcada em duas semanas para que o Projeto de Lei possa ser apreciado e inicie seu trâmite nas Comissões da Alesc.

Para defender uma redução de ICMS para as empresas do ramo, o deputado Marcos Vieira usa o argumento de que haverá um incremento de receita para o Estado. “Com o acesso à internet, o produtor rural poderá emitir nota fiscal, poderá comprar mais equipamentos e vai consumir mais energia elétrica, portanto todos vão sair ganhando”, finalizou Marcos Vieira.

Auxílio aos produtores de leite
Tema da mesma reunião, a situação dos produtores de leite do Estado foi debatida pela Bancada do Oeste. “Sugerimos algumas ações para preservar o produtor rural, pois temos informações que cerca de 30% dos empresários do ramo vão deixar o setor, devido a dificuldade de competir com a importação do leite, especialmente do Uruguai”, disse o deputado Marcos Vieira.
O governo do Estado defende um pacote de ações para que se possa intervir e melhorar as condições do produtor.

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Marcos Vieira quer agilizar repasse de recursos para APAEs e Redes de Combate ao Câncer

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O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, pretende elaborar um Projeto de Lei para facilitar os repasses de recursos do Governo do Estado para as Apaes e para as Redes Femininas de Combate ao Câncer.

Para tanto, foi aprovado nesta quarta-feira (08/05) na sessão itinerante que a Alesc promoveu em Blumenau, um requerimento para que o Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e da Casa Civil Marcelo Mendes participem de um encontro com os deputados para que possam debater as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). “Nossa intenção é fazer com que essas instituições que prestam um trabalho fundamental à sociedade possam receber recursos do Governo do Estado de uma forma mais ágil, sem mais burocracias, nos mesmos moldes com que já acontece com as prefeituras municipais”, explica Marcos Vieira.

A reunião será realizada no dia 22 de maio, às 10h30 na Alesc.

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Geral

Eleitores de SC tem até quarta-feira(8) para regularizar Título

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Quem deseja tirar o primeiro título de eleitor, transferir a cidade, o local de votação ou regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições municipais de 2024 tem somente até esta quarta-feira (8) para solicitar esses serviços junto à Justiça Eleitoral.

É nesta data que ocorre o chamado fechamento do cadastro de eleitores, quando deixam de ser feitas alterações ou emissões de novos títulos de eleitor para que a Justiça Eleitoral possa organizar as votações deste ano. Após o fim do prazo deste dia 8 de maio, esses serviços só serão reabertos em novembro, após as eleições municipais de outubro.

Nessa reta final do prazo para a emissão ou transferência do título de eleitor, os cartórios eleitorais de Santa Catarina estão em com horário ampliado. Nestes três últimos dias, de segunda (6) a quarta-feira (8), os cartórios funcionam das 9h às 17h.

Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e agendar o atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, independentemente do município em que o eleitor pretenda votar.

No dia em que o atendimento for agendado, é preciso levar documento de identificação, quitação militar (homens acima de 19 anos), comprovante de residência ou de vínculo com o município em que pretende votar. A relação completa dos documentos aceitos está disponível neste link do TRE-SC.

A emissão do título de eleitor é obrigatória para quem tem mais de 18 anos, mas pode ser feita opcionalmente por jovens eleitores de 16 e 17 anos, ou por quem tem 15 anos, mas completará 16 até a data do primeiro turno das eleições deste ano (6 de outubro).

Transferência e regularização

No caso dos eleitores que desejam transferir o título para outra cidade catarinense ou mudar o local de votação dentro de uma mesma cidade, há dois caminhos possíveis. Quem já tem biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral pode solicitar essa transferência pela internet, no site do TRE-SC, por meio do serviço chamado autoatendimento online. Também é possível solicitar essas mudanças no documento por meio do aplicativo e-Título.

Quem ainda não possui a biometria coletada precisa agendar atendimento presencial em um cartório eleitoral para coletar os dados biométricos e, depois disso, pedir a transferência de município ou de local de votação. Nesses casos também é necessário apresentar comprovante de vínculo com o município em que o eleitor deseja votar.

A mesma situação ocorre com quem precisa regularizar a situação eleitoral porque teve o título cancelado em razão de irregularidades como não ter votado e nem justificado em eleições anteriores. Quem já tem biometria cadastrada por regularizar a situação pela internet. Quem não possui precisa agendar atendimento presencial em um cartório da Justiça Eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas no site do TRE-SC, do TSE e também no Disque-eleitor, pelo telefone 0800-647-3888. O serviço funciona das 9h às 19h.

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Economia

Rede Social dos grupos de Direita promete liberdade sem censura

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Recém lançada, a Rede social Direita.net.br veio pra reunir as pessoas com perfil político e social voltado para a Direita. Com uma proposta de liberdade, sem censura, a rede ganhou rapidamente adeptos em várias partes do Brasil.

A escolha de uma rede social voltada para os perfis ideológicos conservadores fez com a publicitária Inês Maria Dallacorte, de Minas Gerais, aderisse. “Assim, a gente pode conversar sobre os mesmos temas, sem se preocupar de censura ou de ser politicamente correto com os que escolheram ficar na ignorância, como os que são de esquerda”, disse Inês, que também levou o pai, a filha e a madrasta para a rede.

Gratuita e hospedada no exterior, a rede social promete espaço para os conservadores se unirem. “Os conservadores precisavam de um espaço assim, e junto com nossos parceiros internacionais, resolvemos oferecer este espaço que também já está em construção na Itália, nos EUA e no Reino Unido”, revelou Andréas Nascimento Torquato, CEO da empires, proprietária da marca e detentora dos direitos.

A Rede social Direita.Net.Br funciona como uma rede social já bastante conhecida mundialmente, portanto a familiaridade com as ferramentas, de acordo com o CEO, é um fator positivo para o crescente número de adeptos. “As pessoas já estão fazendo grupos, se organizando em temas, por cidades”, revela Andréas.

Um dos Estados mais conservadores do país, Santa Catarina já conta com um grupo expressivo, inclusive já marcando encontros reais para a troca de experiências e sobretudo para falar sobre as eleições municipais de 2024.

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