Neste dia 7 de abril, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Santa Catarina registrou 7.719 casos de violência nas escolas do estado nas instituições estaduais em 2024, segundo dados do Nepre (Núcleo de Política de Educação). Os números divulgados pelo núcleo mostram que a violência física lidera as ocorrências (16%), seguida por agressões verbais (11%) e bullying (3,5%), sendo a maioria das vítimas, os próprios alunos. O total de casos no estado é equivalente a 21 casos por dia.
O cenário nacional é ainda mais grave: entre 2001 e 2024, ocorreram 43 ataques extremos em escolas brasileiras, resultando em 53 mortes e 115 feridos, segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do governo federal. Conforme a advogada criminalista Larissa Kretzer, no Brasil, a Lei 13.185/2015, que institui o combate ao bullying e a violência nas escolas como crime, estabelece mecanismos de proteção para as vítimas, visando garantir segurança e bem-estar.
“Dentre os mecanismos de proteção em favor das vítimas, destaca-se o apoio psicológico especializado, canais de denúncia confidenciais, campanhas de conscientização para educar a comunidade escolar sobre os danos do bullying e a responsabilização dos agressores”, explica Larissa Kretzer. Ainda segundo a advogada, esses mecanismos envolvem medidas jurídicas e educacionais que asseguram apoio à vítima e buscam evitar a repetição do comportamento agressivo. “Além disso, exige que as escolas implementem políticas de prevenção, através de programas educativos que abordam a importância do respeito, inclusão e convivência social”.
Para o criminalista Leonardo Guesser, outro objetivo que chama a atenção é o de “evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.
Ele destaca que o propósito do legislador não é punir ou expor quem cometeu o ato, “reforçando o cuidado com a dignidade do próprio autor do bullying e evitando práticas humilhantes ou contraproducentes”, diz. A criminalista reforça que os pais podem ser responsabilizados, especialmente em casos em que o agressor é menor de idade. “O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem que os pais têm a responsabilidade de educar e supervisionar o comportamento dos filhos”, conta.
Larissa destaca ainda que, se o bullying for cometido por um menor de idade, os pais podem ser chamados a responder por omissão ou negligência. “A responsabilidade pode ser tanto civil (em termos de reparação de danos) quanto, em casos mais graves, penal”. De acordo com Guesser, não basta o vínculo familiar para que isso ocorra. “Para que haja responsabilização penal, deve estar comprovada uma participação efetiva dos pais, por ação ou omissão, no ato praticado pelo intimidador”.
Por outro lado, o criminalista explica que os genitores são responsáveis pela reparação civil, como danos materiais e morais, causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia (art. 932, I, do Código Civil).
Pé de maconha é encontrado próximo à creche na tarde desta terça-feira (15), no bairro Bom Jesus, em Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A planta localizada pela Polícia Civil, tinha mais de dois metros e pesava cerca de 2,5 quilos. Estava parcialmente escondida atrás de um cobertor, mas, devido ao porte, suas folhas podiam ser vistas da rua. A apreensão aconteceu durante diligências realizadas pela DIC (Divisão de Investigação Criminal) da Polícia Civil. Segundo os agentes, a planta era cultivada nos fundos de uma casa situada nas imediações de uma unidade de ensino infantil.
Diante do flagrante, o pé de maconha foi arrancado e apreendido. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do cultivo e identificar os responsáveis.
Um ranking do IBGE divulgado em março identifica os Centros de Gestão existentes em todo o país. Itajaí ocupa a 26ª posição nacional, sendo o município de maior valor dentre os que não são capitais nem fazem parte de regiões metropolitanas na pesquisa de Gestão do Território 2024. A cidade do Litoral Norte de Santa Catarina integra um seleto grupo onde apenas 39,1% dos municípios brasileiros está presente, sendo considerada como Centro de Gestão do Território, isto é, uma das responsáveis pelo papel de comando na rede urbana brasileira.
O estudo traz aspectos sobre a Gestão Empresarial (municípios com atividades empresariais que atuam de forma articulada a outros municípios); e sobre a Gestão Pública (instituições públicas estaduais e federais com unidades descentralizadas). Segundo o instituto, o resultado de Itajaí foi impulsionado principalmente pelo desempenho do município no indicador de “intensidade empresarial”, ao abrigar um número expressivo de sedes e filiais de empresas multilocalizadas.
No ranking do IBGE, a cidade chegou a superar até mesmo o indicador de capitais como Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Belém (PA). “Tem uma pujança grande no estado de Santa Catarina, que não está restrita à capital. Isso é uma coisa que interessa muito, porque cada vez mais as cidades do interior do estado têm maior papel econômico e político”, avalia a gerente substituta e assistente da pesquisa, Evelyn Pereira. Entre as cidades que mais apresentaram crescimento relativo do número de assalariados externos, Itajaí se destaca por seu setor industrial e pelo polo naval/portuário. Nesse ranking, a cidade é destaque pelo crescimento no comparativo entre os anos de 2012 e 2021.
O indicador contabiliza a quantidade de funcionários assalariados que residem em cidades diferentes da sede da empresa. “Entre as cidades que mais apresentaram crescimento relativo do número de assalariados externos, Itajaí se destaca com 79,8%”, aponta o relatório.
“O Município de Itajaí está atento e junto com a sociedade vai construir um ambiente de negócios ainda melhor para uma cidade cada vez mais próspera”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, João Paulo Kowalsky.
Um incêndio na PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) fez com que o campus universitário fosse evacuado às pressas, no início da noite desta terça-feira (15). Segundo informado pelo Corpo de Bombeiros, as chamas teriam começado no TUCA (Teatro Universitário), no bloco azul da instituição de ensino superior. Até o momento, não há informações sobre feridos. Conforme publicado pelo portal RIC, os bombeiros atuam no controle do incêndio na PUCPR, que já atinge grandes proporções. À RIC, a assessoria de imprensa da PUCPR disse que está verificando a situação.
Em decorrência do incêndio na PUCPR, algumas ruas do bairro Prado Velho, em Curitiba, foram bloqueadas para atendimento da ocorrência