Uma mulher de 37 anos e uma bebê de 18 meses morreram atropeladas por um caminhão, nesta segunda-feira (16), em Pomerode, no Vale do Itajaí. As vítimas estavam em uma bicicleta. O acidente ocorreu em um trecho em obras na SC-110, no bairro de Testo Rega, na Rua Presidente Costa e Silva.

Segundo os Bombeiros Voluntários, um socorrista que estava a caminho de outra ocorrência viu o acidente e acionou as equipes via rádio.

Ao chegarem no local, os bombeiros encontraram a mulher morta sob o caminhão e a bebê ao lado do veículo, também sem sinais vitais. Ainda conforme os bombeiros, o motorista do caminhão estava em estado de choque e foi levado ao hospital.

As polícias Militar, Civil e Científica também estiveram no local do acidente. As identidades das vítimas ainda não foram informadas. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Jhon Endy Lamb, um inquérito policial será instaurado “para evidenciar a provável dinâmica da ocorrência”.

Procurada pelo ND Mais, a SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade) explicou que aguarda a investigação das autoridades ser concluída para se manifestar.

O projeto de lei que considera hediondo o crime de gerontocídio, que é o assassinado de idosos por essa condição, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de prisão. O projeto de lei 7.769/17, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), foi aprovado por meio de uma substitutiva global do relator Hugo Leal (PSD-RJ). O texto segue agora para análise do Senado Federal. Além de maior tempo de prisão para assassinato de idosos, caso entre em vigor, a lei prevê como agravantes para aumentar a pena em um terço até a metade se o crime for praticado:

• Por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge);
• Contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado;
• Contra pessoa idosa com deficiência;
• Na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) já divulgou as datas e locais previstos para as audiências de diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2024. As cerimônias começaram no dia 4 de dezembro em todo o estado. A diplomação dos eleitos é um atestado da Justiça Eleitoral de que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse do cargo. A entrega dos diplomas é feita após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

A posse dos prefeitos deve ocorrer no dia 1º de janeiro de 2025. Já os vereadores não têm data definida na Constituição Federal para tomar posse, e sim na Lei Orgânica de cada município. A diplomação dos eleitos é um atestado da Justiça Eleitoral de que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse do cargo. A entrega dos diplomas é feita após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

A posse dos prefeitos deve ocorrer no dia 1º de janeiro de 2025. Já os vereadores não têm data definida na Constituição Federal para tomar posse, e sim na Lei Orgânica de cada município. As 295 cidades catarinenses escolheram os representantes para prefeituras e câmaras municipais no dia 6 de outubro. Pela primeira vez desde 2000, não houve segundo turno no estado. Florianópolis

• Data: 17/12 às 17h
• Local: Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)

Palhoça

• Data: 17/12 às 14h
• Local: Fórum de Palhoça

São José

• Data: 18/12 às 19h
• Local: Auditório do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo

Biguaçu

• Data: 16/12 às 17h
• Local: Prefeitura de Biguaçu

Tijucas

• Data: 18/12 às 16h30
• Local: Câmara Municipal de Tijucas

São João Batista

• Data: 17/12 às 18h
• Local: Centro Cultural Batistense Professora Maria Roselene Duarte Clemes – São João Batista

Santo Amaro da Imperatriz

• Data: 18/12 às 14h
• Local: Salão Frei Fidêncio – Santo Amaro da Imperatriz

Governador Celso Ramos

• Data: 16/12 às 17h
• Local: Prefeitura de Biguaçu

Nova Trento

• Data: 17/12 às 18h
• Local: Centro Cultural Batistense Professora Maria Roselene Duarte Clemes – São João Batista

Canelinha

• Data: 18/12 às 14h
• Local: Câmara Municipal de Canelinha

As datas das demais cidades catarinenses podem ser consultadas na tabela do TRE-SC.