A ampliação da rede de internet rural, a expansão do número de voos entre os aeroportos regionais e o apoio aos produtores de leite estiveram na pauta da reunião desta quarta-feira (18/10) com a Bancada do Oeste e secretários de Estado, na Alesc.
Os três pleitos são motivo da ação da bancada desde a sua fundação, em 2019, e estão sendo finalizadas com a elaboração de Projetos de Leis específicos para atender cada um dos temas.
“São pontos fundamentais para que o Estado possa continuar se desenvolvendo, e acreditamos que até o fim deste ano possamos votar os Projetos de Lei e agilizar a implantação dos programas”, disse o deputado Marcos Vieira, coordenador da Bancada do Oeste.
INTERNET RURAL
O secretário de Estado da Ciência e Inovação, Marcelo Fett, esclareceu que está em fase de finalização a proposta para o Projeto de Lei que vai agilizar e facilitar a instalação da rede em todo o Estado. Além disso, o deputado Marcos Vieira vai oportunizar para que as demais bancadas regionais possam auxiliar com sugestões que atendem as demandas de cada localidade. Estão previstas subvenções tanto para empresas quanto para o consumidor final para atender a demanda com a Internet.
PRODUTORES DE LEITE
Em Santa Catarina, o leite é a terceira maior cadeia agropecuária do estado reunindo cerca de 80 mil produtores e produção diária de 7,4 milhões de litros, ficando atrás somente das aves e suínos.
O deputado Marcos Vieira sugeriu que os benefícios fiscais possam atender aos produtores de leite, não só a indústria, além de avançar na tratativa de um Projeto de Lei que proíba a importação de leite desidratado no Estado. O Sindileite, sindicato do setor, está sendo ouvido, e até o dia 31 de outubro uma proposta será apresentada aos deputados da Bancada.
VOOS REGIONAIS
A Bancada do Oeste havia sugerido ao governo a redução da alíquota do ICMS cobrado na aquisição de querosene de aviação, que atualmente varia entre 7% e 17%.
O secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert afirmou que o Estado encontrou uma possibilidade de atender o pleito por meio de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a redução do imposto caso seja implementado um centro internacional de conexões de voos, também chamado como Hub.
O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, explicou que estão sendo levantadas alternativas para que as companhias aéreas possam aumentar o número de voos entre aeroportos em Santa Catarina e obter a redução do imposto. Um novo encontro foi marcado para o dia 25 de outubro para a apresentação de uma proposta.
Participaram das reuniões
Deputado e presidente da Alesc Mauro de Nadal
Deputado Marcos Vieira
Deputado Fabiano da Luz
Deputado Maurício Eskudlark
Deputado Padre Pedro Baldissera
Deputado Altair Silva
Deputado Neodi Saretta
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert
secretário de Estado da Ciência e Inovação, Marcelo Fett
Secretário de Portos, Ferrovias e Aeroportos, Beto Martins
Secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto
Secretário da Agricultura Valdir Colatto
Presidente da Celesc, Tarcísio Rosa.
