Neste sábado (2), a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) vai realizar o Mutirão da Cidadania no Morro da Mariquinha, em Florianópolis, das 12h às 17h. O evento está sendo promovido em parceria com o Bairro Educador, programa da Prefeitura Municipal que oferece apoio pedagógico, atividades esportivas, culturais e de lazer na Capital.
Os moradores da comunidade poderão buscar orientação jurídica, encaminhamento de documentos de registro civil de forma gratuita e também outros serviços como vacinação e cadastro para vagas de emprego, estágios e Jovem Aprendiz. O atendimento da Defensoria é gratuito à população com renda familiar de até três salários mínimos.
“A documentação civil é importante para que a cidadania seja exercida. Se a pessoa tem certidão de nascimento, RG, e carteira de trabalho atualizados, sem rasuras, em boas condições, ela consegue ser vista pela sociedade como cidadã”, explica Tauser Ximenes Farias, coordenador de Projetos Especiais da DPESC. A documentação mais procurada, segundo o defensor público, é a segunda via das certidões de nascimento e casamento, que são necessárias para a confecção da carteira de identidade.
Para o coordenador executivo do Bairro Educador, Bruno Becker, a parceria com a Defensoria do Estado leva dignidade e esperança para a população com dificuldade de acesso aos seus próprios direitos. “Os mutirões são uma oportunidade de exercer a cidadania e de construir um futuro melhor, juntando-se também a outros órgãos e secretarias que oportunizam acesso à saúde, benefícios sociais e emprego”, afirma.
O Morro da Mariquinha é uma das comunidades mais tradicionais de Florianópolis com cerca de 3 mil moradores. Localizada no Maciço do Morro da Cruz, será a segunda das 12 comunidades da Capital atendidas pelo Programa a receber o Mutirão da Cidadania da DPESC (a primeira foi a Vila Aparecida, onde também existem altos índices de vulnerabilidade social). Historicamente, a região da Mariquinha recebeu um grande fluxo migratório no início do século XX, quando o local passou a ser habitado por pessoas de baixa renda que trabalhavam no Centro da Capital.
Atendimentos gratuitos da Defensoria Pública do Estado:
◉ Orientações Jurídicas
◉ Consultas processuais
◉ Ajuizamento de ações de família
◉ Solicitações de 2ª via de Certidões de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito)
O que é preciso levar para ser atendido:
◉ RG (caso tenha), dados do cartório onde foi registrado ou o local de nascimento, número do processo ou CPF para solicitar consulta processual.
Serviços de Parceiros:
◉ Orientações e cadastros para Jovem Aprendiz e estágio
◉ Orientação e cadastro no CadÚnico
◉ Serviços na área da beleza
◉ Oficina de Pintura Facial
◉ Exame de visão
◉ Doação de armações e lentes para óculos
◉ Van de Vacinação e testagem
◉ Floripa Mais Empregos
◉ Lista para agendamento de RG
◉ Emissão de CPF e Título de Eleitor
