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Geral

Bancada do Oeste ajuda a desenvolver o Estado com projetos de Internet Rural e ampliação de voos regionais

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A ampliação da rede de internet rural, a expansão do número de voos entre os aeroportos regionais e o apoio aos produtores de leite estiveram na pauta da reunião desta quarta-feira (18/10) com a Bancada do Oeste e secretários de Estado, na Alesc.
Os três pleitos são motivo da ação da bancada desde a sua fundação, em 2019, e estão sendo finalizadas com a elaboração de Projetos de Leis específicos para atender cada um dos temas.
“São pontos fundamentais para que o Estado possa continuar se desenvolvendo, e acreditamos que até o fim deste ano possamos votar os Projetos de Lei e agilizar a implantação dos programas”, disse o deputado Marcos Vieira, coordenador da Bancada do Oeste.

INTERNET RURAL
O secretário de Estado da Ciência e Inovação, Marcelo Fett, esclareceu que está em fase de finalização a proposta para o Projeto de Lei que vai agilizar e facilitar a instalação da rede em todo o Estado. Além disso, o deputado Marcos Vieira vai oportunizar para que as demais bancadas regionais possam auxiliar com sugestões que atendem as demandas de cada localidade. Estão previstas subvenções tanto para empresas quanto para o consumidor final para atender a demanda com a Internet.

PRODUTORES DE LEITE
Em Santa Catarina, o leite é a terceira maior cadeia agropecuária do estado reunindo cerca de 80 mil produtores e produção diária de 7,4 milhões de litros, ficando atrás somente das aves e suínos.
O deputado Marcos Vieira sugeriu que os benefícios fiscais possam atender aos produtores de leite, não só a indústria, além de avançar na tratativa de um Projeto de Lei que proíba a importação de leite desidratado no Estado. O Sindileite, sindicato do setor, está sendo ouvido, e até o dia 31 de outubro uma proposta será apresentada aos deputados da Bancada.

VOOS REGIONAIS
A Bancada do Oeste havia sugerido ao governo a redução da alíquota do ICMS cobrado na aquisição de querosene de aviação, que atualmente varia entre 7% e 17%.
O secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert afirmou que o Estado encontrou uma possibilidade de atender o pleito por meio de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a redução do imposto caso seja implementado um centro internacional de conexões de voos, também chamado como Hub.
O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, explicou que estão sendo levantadas alternativas para que as companhias aéreas possam aumentar o número de voos entre aeroportos em Santa Catarina e obter a redução do imposto. Um novo encontro foi marcado para o dia 25 de outubro para a apresentação de uma proposta.

Participaram das reuniões
Deputado e presidente da Alesc Mauro de Nadal
Deputado Marcos Vieira
Deputado Fabiano da Luz
Deputado Maurício Eskudlark
Deputado Padre Pedro Baldissera
Deputado Altair Silva
Deputado Neodi Saretta
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert
secretário de Estado da Ciência e Inovação, Marcelo Fett
Secretário de Portos, Ferrovias e Aeroportos, Beto Martins
Secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto
Secretário da Agricultura Valdir Colatto
Presidente da Celesc, Tarcísio Rosa.

Geral

Marcos Vieira quer agilizar repasse de recursos para APAEs e Redes de Combate ao Câncer

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O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, pretende elaborar um Projeto de Lei para facilitar os repasses de recursos do Governo do Estado para as Apaes e para as Redes Femininas de Combate ao Câncer.

Para tanto, foi aprovado nesta quarta-feira (08/05) na sessão itinerante que a Alesc promoveu em Blumenau, um requerimento para que o Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e da Casa Civil Marcelo Mendes participem de um encontro com os deputados para que possam debater as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). “Nossa intenção é fazer com que essas instituições que prestam um trabalho fundamental à sociedade possam receber recursos do Governo do Estado de uma forma mais ágil, sem mais burocracias, nos mesmos moldes com que já acontece com as prefeituras municipais”, explica Marcos Vieira.

A reunião será realizada no dia 22 de maio, às 10h30 na Alesc.

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Geral

Eleitores de SC tem até quarta-feira(8) para regularizar Título

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Quem deseja tirar o primeiro título de eleitor, transferir a cidade, o local de votação ou regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições municipais de 2024 tem somente até esta quarta-feira (8) para solicitar esses serviços junto à Justiça Eleitoral.

É nesta data que ocorre o chamado fechamento do cadastro de eleitores, quando deixam de ser feitas alterações ou emissões de novos títulos de eleitor para que a Justiça Eleitoral possa organizar as votações deste ano. Após o fim do prazo deste dia 8 de maio, esses serviços só serão reabertos em novembro, após as eleições municipais de outubro.

Nessa reta final do prazo para a emissão ou transferência do título de eleitor, os cartórios eleitorais de Santa Catarina estão em com horário ampliado. Nestes três últimos dias, de segunda (6) a quarta-feira (8), os cartórios funcionam das 9h às 17h.

Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e agendar o atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, independentemente do município em que o eleitor pretenda votar.

No dia em que o atendimento for agendado, é preciso levar documento de identificação, quitação militar (homens acima de 19 anos), comprovante de residência ou de vínculo com o município em que pretende votar. A relação completa dos documentos aceitos está disponível neste link do TRE-SC.

A emissão do título de eleitor é obrigatória para quem tem mais de 18 anos, mas pode ser feita opcionalmente por jovens eleitores de 16 e 17 anos, ou por quem tem 15 anos, mas completará 16 até a data do primeiro turno das eleições deste ano (6 de outubro).

Transferência e regularização

No caso dos eleitores que desejam transferir o título para outra cidade catarinense ou mudar o local de votação dentro de uma mesma cidade, há dois caminhos possíveis. Quem já tem biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral pode solicitar essa transferência pela internet, no site do TRE-SC, por meio do serviço chamado autoatendimento online. Também é possível solicitar essas mudanças no documento por meio do aplicativo e-Título.

Quem ainda não possui a biometria coletada precisa agendar atendimento presencial em um cartório eleitoral para coletar os dados biométricos e, depois disso, pedir a transferência de município ou de local de votação. Nesses casos também é necessário apresentar comprovante de vínculo com o município em que o eleitor deseja votar.

A mesma situação ocorre com quem precisa regularizar a situação eleitoral porque teve o título cancelado em razão de irregularidades como não ter votado e nem justificado em eleições anteriores. Quem já tem biometria cadastrada por regularizar a situação pela internet. Quem não possui precisa agendar atendimento presencial em um cartório da Justiça Eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas no site do TRE-SC, do TSE e também no Disque-eleitor, pelo telefone 0800-647-3888. O serviço funciona das 9h às 19h.

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Economia

Rede Social dos grupos de Direita promete liberdade sem censura

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Recém lançada, a Rede social Direita.net.br veio pra reunir as pessoas com perfil político e social voltado para a Direita. Com uma proposta de liberdade, sem censura, a rede ganhou rapidamente adeptos em várias partes do Brasil.

A escolha de uma rede social voltada para os perfis ideológicos conservadores fez com a publicitária Inês Maria Dallacorte, de Minas Gerais, aderisse. “Assim, a gente pode conversar sobre os mesmos temas, sem se preocupar de censura ou de ser politicamente correto com os que escolheram ficar na ignorância, como os que são de esquerda”, disse Inês, que também levou o pai, a filha e a madrasta para a rede.

Gratuita e hospedada no exterior, a rede social promete espaço para os conservadores se unirem. “Os conservadores precisavam de um espaço assim, e junto com nossos parceiros internacionais, resolvemos oferecer este espaço que também já está em construção na Itália, nos EUA e no Reino Unido”, revelou Andréas Nascimento Torquato, CEO da empires, proprietária da marca e detentora dos direitos.

A Rede social Direita.Net.Br funciona como uma rede social já bastante conhecida mundialmente, portanto a familiaridade com as ferramentas, de acordo com o CEO, é um fator positivo para o crescente número de adeptos. “As pessoas já estão fazendo grupos, se organizando em temas, por cidades”, revela Andréas.

Um dos Estados mais conservadores do país, Santa Catarina já conta com um grupo expressivo, inclusive já marcando encontros reais para a troca de experiências e sobretudo para falar sobre as eleições municipais de 2024.

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