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Parlatório

Bancada do Oeste vai agilizar instalação de Internet Rural com mudança na legislação

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A Bancada do Oeste, coordenada pelo deputado Marcos Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (06/09) com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Agricultura e Pesca, Valdir Colatto, o presidente da Epagri, Dirceu Leite e o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa e definiu elaborar uma minuta de Projeto de Lei que vai agilizar a instalação da Internet Rural nos municípios catarinenses.

A intenção, segundo o deputado Marcos Vieira é que em dois anos cerca de 80% dos municípios tenham acesso ao serviço. “São mais de 200 empresas provedoras de internet que atuam no Estado, mas ainda muitas localidades não têm acesso ao serviço, então resolvemos propor esta alteração na legislação”, disse o coordenador da Bancada.

A alteração na lei pode propor a isenção da taxa do uso dos postes da Celesc pelas provedoras, além da retirada das multas que essas operadoras sofreram pelo uso. “Acontece que a Celesc exige uma burocracia muito grande para que as empresas possam usar os postes, e muitas vezes não tem como cumprir as normas. Então o presidente da Celesc Tarcisio Rosa já se comprometeu em alterar essas formalidades para facilitar a instalação”, explicou o deputado Marcos Vieira.

De acordo com o secretário Marcelo Fett será feito uma pesquisa para identificar quais são as deficiências em cada um dos 295 municípios catarinenses e por meio desta, encontrar as soluções mais viáveis, seja por cabo, satélite ou sinal de telefonia móvel para atender as áreas rurais. O secretário da Fazenda Cleverson Siewert lembrou dos recursos destinados na ordem de R$100 milhões assegurados pela Bancada do Oeste para a ampliação do programa de internet rural.

Além da Internet Rural também foram tratadas na reunião a liberação de recursos para o combate à seca com a construção de cisternas, e também sobre as ações para apoiar os produtores de leite que estão sofrendo com a importação do produto.

Para encaminhamento, ficou definido um novo encontro para o dia 03 de outubro, na Alesc, para apresentar os planos de trabalho para a sequência aos projetos citados.

Eventos

Cocal do Sul recebe Fórum da Mulher empreendedora promovido pela Comissão de Finanças

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A Comissão de Finanças da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo promovem nesta sexta-feira (01/03) em Cocal do Sul, o Fórum da Mulher Empreendedora.

Evento gratuito é uma forma de troca de experiências e capacitação. “Nosso objetivo é o de reunir bons exemplos e com eles ajudar com que as mulheres possam evoluir no mercado de trabalho, bem como que possam ter acesso ao conhecimento para que consigam abrir o próprio negócio e prosperar”, disse o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira.

Em Cocal do Sul, o evento conta com a mobilização da ex-vereadora Giovana Galato.

O Fórum da Mulher Empreendedora já foi realizado em Ponte Serrada e em Taió, e além de Cocal do Sul, ainda vão ser realizados em Monte Carlo (07/03), Concórdia (08/03), Santo Amaro da Imperatriz (14/03), São Miguel do Oeste (21/03), Chapecó (22/03) e Pomerode (27/03). O evento em Cocal do Sul será realizado na sede da AABB a partir das 17h30min.

O evento ainda tem a parceria de instituições como Sebrae, Sicoob, Unesc, OAB, prefeitura municipal, Câmara de Vereadores e CDL.

Palestrantes de Cocal do Sul
Déborah Bastos
Empresária e consultora do Sebrae
Luciane Ceretta
Reitora da Unesc e presidente da Acafe
Giancarlo Lemos Carlomagno
Sicoob;
Andreza Lubavy Locatelli
Professora da Unesc e empresária
Giordana Zaferino Mariano
Médica Cardiologista e diretora de futebol feminino,
Fernanda Buss
Médica cirurgiã plástica

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Geral

Marcos Vieira e Bancada do Sul tratam com secretários de Estado de incentivos para as cooperativas de energia elétrica

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O deputado Marcos Vieira se reuniu com os secretários de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Casa Civil Estêner Soratto, com deputados integrantes da Bancada do Sul, o ex-deputado Moacir Sopelsa e com presidentes de 22 cooperativas de eletrificação rural para debater incentivos para o setor que resultem na ampliação e melhoria nos serviços de fornecimento de energia elétrica.

No encontro, nesta terça-feira (03/10) na Alesc, os presidentes das cooperativas puderam expor as dificuldades para ampliação do fornecimento de energia elétrica ao consumidor. “A maioria das cooperativas tem projeto para ampliação com linhas de transmissão e construção de subestações, mas para isso precisam ter incentivos pois o custo é alto e esse custo não pode ser totalmente repassado ao cliente, que muitas vezes é o pequeno e médio agricultor”, explicou o deputado Marcos Vieira.

Segundo o presidente da FECOERUSC, Edson Flores da Cunha, o setor encontrou no deputado Marcos Vieira um parceiro para as demandas importantes e para o maior desenvolvimento das cooperativas, que são tradicionais sobretudo nas pequenas e médias cidades catarinenses. “Atualmente estamos presentes na vida de mais de 1 milhão de catarinenses, com o objetivo de levar até eles qualidade de vida través da energia elétrica. Para seguirmos nessa busca, é essencial contarmos com o apoio de parlamentares que entendem a realidade dos catarinenses”, ressaltou Edson Flores.

Na Alesc, tramita um Projeto de Lei de autoria do deputado José Milton Scheffer que prevê concessão de benefício fiscal às cooperativas. “Por isso convidamos a Bancada do Sul, até porque a maioria das cooperativas do Estado se concentra na região do Sul do Estado”, comentou Marcos Vieira.

O secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siwert garantiu que o governo do Estado tem interesse em incentivar as cooperativas e solicitou à Federação um estudo que possa indicar o potencial de cada cooperativa e a sua intenção de investimentos. “Também podemos ter uma participação das cooperativas na instalação da internet rural, portanto vamos estudar as propostas e agilizar esta ação”, disse o secretário de Estado.

Em 15 dias outro encontro será realizado para que se possa avançar na aprovação do Projeto de Lei de incentivo às cooperativas.

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Geral

Bancada do Oeste se reúne com Secretários de Estado para agilizar instalação da Internet Rural

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Cerca de 30% da área rural de Santa Catarina está descoberta de serviço de Internet, mas com o trabalho que a Bancada do Oeste desenvolve em parceria com o Governo do Estado e estatais como a Celesc e Epagri, este déficit deve ser zerado até o final do ano que vem, atingindo todas as regiões do Estado.

Nesta terça-feira (03/10) na Alesc, a Bancada do Oeste se reuniu com os secretários de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Casa Civil Estêner Soratto o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, e o presidente da Epagri, Dirceu Leite com o objetivo de se chegar a um entendimento para facilitar a instalação da rede de internet no Estado. “Temos em Santa Catarina 300 empresas desse setor, e uma demanda grande para atender, por isso estamos trabalhando para um Projeto de Lei que possa incentivar e facilitar a instalação da internet em todas as regiões”, disse o deputado e coordenador da Bancada do Oeste Marcos Vieira.

Entre as ações definidas na reunião estão estudos como a redução do preço do aluguel do poste da Celesc para os provedores. “Na cidade, o custo de usar o poste da Celesc para passar os cabos é 10% do serviço, mas na área rural esse custo sobe para 60% pois às vezes um poste atende uma única casa, enquanto que na cidade um poste chega a atender 400 pessoas”, explicou Marcos Vieira.
Atualmente a cobrança do uso do poste passa por uma regulação federal.

Outra situação que será analisada é a redução do ICMS como incentivo para a ampliação do serviço. “A redução pode ser temporária, mas temos que agilizar e facilitar este processo, pois as áreas rurais são fundamentais e o serviço de Internet é de utilidade pública, assim como são serviços como Saúde e Segurança”, completou o coordenador da Bancada do Oeste deputado Marcos Vieira.
Uma próxima reunião foi marcada em duas semanas para que o Projeto de Lei possa ser apreciado e inicie seu trâmite nas Comissões da Alesc.

Para defender uma redução de ICMS para as empresas do ramo, o deputado Marcos Vieira usa o argumento de que haverá um incremento de receita para o Estado. “Com o acesso à internet, o produtor rural poderá emitir nota fiscal, poderá comprar mais equipamentos e vai consumir mais energia elétrica, portanto todos vão sair ganhando”, finalizou Marcos Vieira.

Auxílio aos produtores de leite
Tema da mesma reunião, a situação dos produtores de leite do Estado foi debatida pela Bancada do Oeste. “Sugerimos algumas ações para preservar o produtor rural, pois temos informações que cerca de 30% dos empresários do ramo vão deixar o setor, devido a dificuldade de competir com a importação do leite, especialmente do Uruguai”, disse o deputado Marcos Vieira.
O governo do Estado defende um pacote de ações para que se possa intervir e melhorar as condições do produtor.

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