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Geral

Bancada do Oeste vai propor alteração na legislação para aumentar número de voos nos aeroportos regionais

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A Bancada do Oeste se reuniu nesta terça-feira (05/09) na Alesc com o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e com o Secretário de Portos e Aeroportos Beto Martins e definiu que vai propor a alteração da legislação para que haja aumento de voos das companhias aéreas entre os aeroportos de Santa Catarina, em especial entre Chapecó e Florianópolis.

Um estudo apresentado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Secretaria de Portos e Aeroportos mostrou que Santa Catarina perde em atratividade para os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná no que diz respeito aos incentivos fiscais para as companhias aéreas.

De acordo com o coordenador da Bancada do Oeste deputado Marcos Vieira a intenção é oferecer condições mais favoráveis para a redução do preço do combustível de aviação e assim construir possibilidades de aumento no número de voos. “Hoje Santa Catarina pode oferecer um desconto de 7%, mas o Paraná, dependendo da situação, pode chegar a 0%, então temos que ser mais competitivos”, explicou o deputado.

O Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert garantiu que o Estado está disposto a oferecer o desconto desde que tenha uma legislação para esse fim. “Acontece que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estipula regras que podem penalizar o Estado caso seja feita uma alteração em desacordo com as regras já estabelecidas”, Disse Cleverson.

O secretário de Portos e Aeroportos Beto Martins garantiu que um estudo, onde as companhias aéreas são ranqueadas por pontuação, pode assegurar que as companhias possam chegar a 4% de desconto. “Estipulamos um cronograma onde cada etapa vale determinado ponto, ou seja, se uma companhia aérea oferece um voo com início e destino em Santa Catarina pode ter determinada pontuação e assim chegar ao máximo do desconto”, explicou Beto Martins, revelando que 45% do custo da operação da aviação é destinada ao combustível.
A questão da aviação regional é tema de debate da Bancada do Oeste desde a sua criação, em 2019.

Em junho deste ano, a Bancada se reuniu com executivos da Azul, e solicitou empenho para aumentar os voos regionais entre Santa Catarina. “A Azul é a companhia que mais tem condições atualmente de atender as nossas demandas por causa das aeronaves que possui, e Santa Catarina vai, até o próximo semestre, ter uma malha aeroviária muito competitiva com os aeroportos de Caçador, Dionísio Cerqueira e Joaçaba entre outros que vão estar em operação”, concluiu Beto Martins.

O preço das passagens também foi motivo de preocupação. “Chegamos a apontar que um voo entre Chapecó e Florianópolis era mais caro que Florianópolis e Orlando, nos Estados Unidos”, completou o deputado Marcos Vieira.

Participaram do encontro, além dos secretários de Estado e técnicos do Governo, o presidente deputado Mauro de Nadal, coordenador da Bancada deputado Marcos Vieira, deputado Massoco, deputada Luciane Carminatti, deputado Jair Miotto, deputado Neodi Sareta, deputado Altair Silva e deputado Padre Pedro.

Geral

Marcos Vieira quer agilizar repasse de recursos para APAEs e Redes de Combate ao Câncer

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O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, pretende elaborar um Projeto de Lei para facilitar os repasses de recursos do Governo do Estado para as Apaes e para as Redes Femininas de Combate ao Câncer.

Para tanto, foi aprovado nesta quarta-feira (08/05) na sessão itinerante que a Alesc promoveu em Blumenau, um requerimento para que o Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e da Casa Civil Marcelo Mendes participem de um encontro com os deputados para que possam debater as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). “Nossa intenção é fazer com que essas instituições que prestam um trabalho fundamental à sociedade possam receber recursos do Governo do Estado de uma forma mais ágil, sem mais burocracias, nos mesmos moldes com que já acontece com as prefeituras municipais”, explica Marcos Vieira.

A reunião será realizada no dia 22 de maio, às 10h30 na Alesc.

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Geral

Eleitores de SC tem até quarta-feira(8) para regularizar Título

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Quem deseja tirar o primeiro título de eleitor, transferir a cidade, o local de votação ou regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições municipais de 2024 tem somente até esta quarta-feira (8) para solicitar esses serviços junto à Justiça Eleitoral.

É nesta data que ocorre o chamado fechamento do cadastro de eleitores, quando deixam de ser feitas alterações ou emissões de novos títulos de eleitor para que a Justiça Eleitoral possa organizar as votações deste ano. Após o fim do prazo deste dia 8 de maio, esses serviços só serão reabertos em novembro, após as eleições municipais de outubro.

Nessa reta final do prazo para a emissão ou transferência do título de eleitor, os cartórios eleitorais de Santa Catarina estão em com horário ampliado. Nestes três últimos dias, de segunda (6) a quarta-feira (8), os cartórios funcionam das 9h às 17h.

Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e agendar o atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, independentemente do município em que o eleitor pretenda votar.

No dia em que o atendimento for agendado, é preciso levar documento de identificação, quitação militar (homens acima de 19 anos), comprovante de residência ou de vínculo com o município em que pretende votar. A relação completa dos documentos aceitos está disponível neste link do TRE-SC.

A emissão do título de eleitor é obrigatória para quem tem mais de 18 anos, mas pode ser feita opcionalmente por jovens eleitores de 16 e 17 anos, ou por quem tem 15 anos, mas completará 16 até a data do primeiro turno das eleições deste ano (6 de outubro).

Transferência e regularização

No caso dos eleitores que desejam transferir o título para outra cidade catarinense ou mudar o local de votação dentro de uma mesma cidade, há dois caminhos possíveis. Quem já tem biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral pode solicitar essa transferência pela internet, no site do TRE-SC, por meio do serviço chamado autoatendimento online. Também é possível solicitar essas mudanças no documento por meio do aplicativo e-Título.

Quem ainda não possui a biometria coletada precisa agendar atendimento presencial em um cartório eleitoral para coletar os dados biométricos e, depois disso, pedir a transferência de município ou de local de votação. Nesses casos também é necessário apresentar comprovante de vínculo com o município em que o eleitor deseja votar.

A mesma situação ocorre com quem precisa regularizar a situação eleitoral porque teve o título cancelado em razão de irregularidades como não ter votado e nem justificado em eleições anteriores. Quem já tem biometria cadastrada por regularizar a situação pela internet. Quem não possui precisa agendar atendimento presencial em um cartório da Justiça Eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas no site do TRE-SC, do TSE e também no Disque-eleitor, pelo telefone 0800-647-3888. O serviço funciona das 9h às 19h.

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Economia

Rede Social dos grupos de Direita promete liberdade sem censura

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Recém lançada, a Rede social Direita.net.br veio pra reunir as pessoas com perfil político e social voltado para a Direita. Com uma proposta de liberdade, sem censura, a rede ganhou rapidamente adeptos em várias partes do Brasil.

A escolha de uma rede social voltada para os perfis ideológicos conservadores fez com a publicitária Inês Maria Dallacorte, de Minas Gerais, aderisse. “Assim, a gente pode conversar sobre os mesmos temas, sem se preocupar de censura ou de ser politicamente correto com os que escolheram ficar na ignorância, como os que são de esquerda”, disse Inês, que também levou o pai, a filha e a madrasta para a rede.

Gratuita e hospedada no exterior, a rede social promete espaço para os conservadores se unirem. “Os conservadores precisavam de um espaço assim, e junto com nossos parceiros internacionais, resolvemos oferecer este espaço que também já está em construção na Itália, nos EUA e no Reino Unido”, revelou Andréas Nascimento Torquato, CEO da empires, proprietária da marca e detentora dos direitos.

A Rede social Direita.Net.Br funciona como uma rede social já bastante conhecida mundialmente, portanto a familiaridade com as ferramentas, de acordo com o CEO, é um fator positivo para o crescente número de adeptos. “As pessoas já estão fazendo grupos, se organizando em temas, por cidades”, revela Andréas.

Um dos Estados mais conservadores do país, Santa Catarina já conta com um grupo expressivo, inclusive já marcando encontros reais para a troca de experiências e sobretudo para falar sobre as eleições municipais de 2024.

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