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Parlatório

Bancada do Oeste pretende agilizar recuperação de rodovias estaduais

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Reunida nesta quarta-feira (30) na Alesc com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, a Bancada do Oeste solicitou agilidade na implantação do programa de recuperação e pavimentação das estradas estaduais no Grande Oeste.

De acordo com o coordenador da Bancada, deputado Marcos Vieira (PSDB), se não houver uma mobilização, as obras não serão iniciadas em 2023. “O Governo do Estado lançou um pacote de investimentos, mas os processos burocráticos não vão permitir que algo seja iniciado de imediato, por isso precisamos agir para destravar esta questão”, explicou o deputado Marcos Vieira.

Ainda de acordo com Marcos Vieira, a situação precária das rodovias é um processo de degradação que ocorre há décadas, mas o crescimento populacional e econômico catarinense exige que se ofereça infraestrutura para estas demandas. “Precisamos agir, precisamos rever contratos, precisamos punir quem não cumpre ou cancela contratos e especialmente trabalhar para dar resposta ao cidadão catarinense que nos procura reclamando da situação”, emendou o coordenador da bancada.

Entre as rodovias que mais precisam de intervenção estão da SC-283 e a SC-160. “Mas precisamos dar atenção à diversas outras que servem de corredor de exportação do agronegócio. A reunião foi boa, mas saímos um pouco preocupados com esta morosidade no início efetivo das obras”, concluiu o deputado.

O secretário Jerry Comper garantiu que está empenhado na solução dos problemas e acompanha de perto as negociações com as empreiteiras com relação aos contratos e licitações. “Acontece que temos obras que foram iniciadas, mas que as empresas desistiram, então o processo de uma nova licitação é moroso, além de que temos outras questões como os pavimentos rígidos e asfalto, pois os preços são muito diferentes o que também impacta na tomada de decisão”, revelou o secretário de Estado.

Participaram do encontro, os deputados Marcos Vieira, o presidente da Alesc Mauro de Nadal (MDB), o deputado Jair Miotto (União), o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, e seus assessores. Os demais deputados integrantes da Bancada participaram de forma híbrida do encontro.

Uma nova reunião com o secretário foi marcada para o dia 12 de setembro, às 8h30, quando deverão ser apresentadas alternativas para agilizar os processos contratuais.

Fonte: Agência ALESC – Gabinetes

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Eventos

Cocal do Sul recebe Fórum da Mulher empreendedora promovido pela Comissão de Finanças

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A Comissão de Finanças da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo promovem nesta sexta-feira (01/03) em Cocal do Sul, o Fórum da Mulher Empreendedora.

Evento gratuito é uma forma de troca de experiências e capacitação. “Nosso objetivo é o de reunir bons exemplos e com eles ajudar com que as mulheres possam evoluir no mercado de trabalho, bem como que possam ter acesso ao conhecimento para que consigam abrir o próprio negócio e prosperar”, disse o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira.

Em Cocal do Sul, o evento conta com a mobilização da ex-vereadora Giovana Galato.

O Fórum da Mulher Empreendedora já foi realizado em Ponte Serrada e em Taió, e além de Cocal do Sul, ainda vão ser realizados em Monte Carlo (07/03), Concórdia (08/03), Santo Amaro da Imperatriz (14/03), São Miguel do Oeste (21/03), Chapecó (22/03) e Pomerode (27/03). O evento em Cocal do Sul será realizado na sede da AABB a partir das 17h30min.

O evento ainda tem a parceria de instituições como Sebrae, Sicoob, Unesc, OAB, prefeitura municipal, Câmara de Vereadores e CDL.

Palestrantes de Cocal do Sul
Déborah Bastos
Empresária e consultora do Sebrae
Luciane Ceretta
Reitora da Unesc e presidente da Acafe
Giancarlo Lemos Carlomagno
Sicoob;
Andreza Lubavy Locatelli
Professora da Unesc e empresária
Giordana Zaferino Mariano
Médica Cardiologista e diretora de futebol feminino,
Fernanda Buss
Médica cirurgiã plástica

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Geral

Marcos Vieira e Bancada do Sul tratam com secretários de Estado de incentivos para as cooperativas de energia elétrica

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O deputado Marcos Vieira se reuniu com os secretários de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Casa Civil Estêner Soratto, com deputados integrantes da Bancada do Sul, o ex-deputado Moacir Sopelsa e com presidentes de 22 cooperativas de eletrificação rural para debater incentivos para o setor que resultem na ampliação e melhoria nos serviços de fornecimento de energia elétrica.

No encontro, nesta terça-feira (03/10) na Alesc, os presidentes das cooperativas puderam expor as dificuldades para ampliação do fornecimento de energia elétrica ao consumidor. “A maioria das cooperativas tem projeto para ampliação com linhas de transmissão e construção de subestações, mas para isso precisam ter incentivos pois o custo é alto e esse custo não pode ser totalmente repassado ao cliente, que muitas vezes é o pequeno e médio agricultor”, explicou o deputado Marcos Vieira.

Segundo o presidente da FECOERUSC, Edson Flores da Cunha, o setor encontrou no deputado Marcos Vieira um parceiro para as demandas importantes e para o maior desenvolvimento das cooperativas, que são tradicionais sobretudo nas pequenas e médias cidades catarinenses. “Atualmente estamos presentes na vida de mais de 1 milhão de catarinenses, com o objetivo de levar até eles qualidade de vida través da energia elétrica. Para seguirmos nessa busca, é essencial contarmos com o apoio de parlamentares que entendem a realidade dos catarinenses”, ressaltou Edson Flores.

Na Alesc, tramita um Projeto de Lei de autoria do deputado José Milton Scheffer que prevê concessão de benefício fiscal às cooperativas. “Por isso convidamos a Bancada do Sul, até porque a maioria das cooperativas do Estado se concentra na região do Sul do Estado”, comentou Marcos Vieira.

O secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siwert garantiu que o governo do Estado tem interesse em incentivar as cooperativas e solicitou à Federação um estudo que possa indicar o potencial de cada cooperativa e a sua intenção de investimentos. “Também podemos ter uma participação das cooperativas na instalação da internet rural, portanto vamos estudar as propostas e agilizar esta ação”, disse o secretário de Estado.

Em 15 dias outro encontro será realizado para que se possa avançar na aprovação do Projeto de Lei de incentivo às cooperativas.

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Geral

Bancada do Oeste se reúne com Secretários de Estado para agilizar instalação da Internet Rural

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Cerca de 30% da área rural de Santa Catarina está descoberta de serviço de Internet, mas com o trabalho que a Bancada do Oeste desenvolve em parceria com o Governo do Estado e estatais como a Celesc e Epagri, este déficit deve ser zerado até o final do ano que vem, atingindo todas as regiões do Estado.

Nesta terça-feira (03/10) na Alesc, a Bancada do Oeste se reuniu com os secretários de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Casa Civil Estêner Soratto o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, e o presidente da Epagri, Dirceu Leite com o objetivo de se chegar a um entendimento para facilitar a instalação da rede de internet no Estado. “Temos em Santa Catarina 300 empresas desse setor, e uma demanda grande para atender, por isso estamos trabalhando para um Projeto de Lei que possa incentivar e facilitar a instalação da internet em todas as regiões”, disse o deputado e coordenador da Bancada do Oeste Marcos Vieira.

Entre as ações definidas na reunião estão estudos como a redução do preço do aluguel do poste da Celesc para os provedores. “Na cidade, o custo de usar o poste da Celesc para passar os cabos é 10% do serviço, mas na área rural esse custo sobe para 60% pois às vezes um poste atende uma única casa, enquanto que na cidade um poste chega a atender 400 pessoas”, explicou Marcos Vieira.
Atualmente a cobrança do uso do poste passa por uma regulação federal.

Outra situação que será analisada é a redução do ICMS como incentivo para a ampliação do serviço. “A redução pode ser temporária, mas temos que agilizar e facilitar este processo, pois as áreas rurais são fundamentais e o serviço de Internet é de utilidade pública, assim como são serviços como Saúde e Segurança”, completou o coordenador da Bancada do Oeste deputado Marcos Vieira.
Uma próxima reunião foi marcada em duas semanas para que o Projeto de Lei possa ser apreciado e inicie seu trâmite nas Comissões da Alesc.

Para defender uma redução de ICMS para as empresas do ramo, o deputado Marcos Vieira usa o argumento de que haverá um incremento de receita para o Estado. “Com o acesso à internet, o produtor rural poderá emitir nota fiscal, poderá comprar mais equipamentos e vai consumir mais energia elétrica, portanto todos vão sair ganhando”, finalizou Marcos Vieira.

Auxílio aos produtores de leite
Tema da mesma reunião, a situação dos produtores de leite do Estado foi debatida pela Bancada do Oeste. “Sugerimos algumas ações para preservar o produtor rural, pois temos informações que cerca de 30% dos empresários do ramo vão deixar o setor, devido a dificuldade de competir com a importação do leite, especialmente do Uruguai”, disse o deputado Marcos Vieira.
O governo do Estado defende um pacote de ações para que se possa intervir e melhorar as condições do produtor.

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