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Política

Alesc se pronuncia sobre o aumento salarial dos deputados e criação de cargos

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Ainda na terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina se pronunciou sobre a aprovação por meio de nota. Confira o comunicado:

“O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década; projeto este que tem por finalidade adequar a estrutura da ALESC ao melhor atendimento ao cidadão Catarinense.

Nenhum dos cargos criados atende gabinetes parlamentares; e, importante dizer, que do total de cargos criados, 35% destes são de ocupação exclusiva por servidores efetivos do Parlamento, não sendo ocupados por comissionados, conforme disposição legal da ALESC.

Os cargos criados, todos, estão voltados a alcançar estrutura de pessoal então inexistente para a Secretaria da Família (4 cargos), para a Escola do Legislativo (7 cargos), para a Corregedoria (3 cargos), para a Secretaria da Mulher (6 cargos) e para as Bancadas Regionais – que atualmente conta apenas com a Bancada do Oeste constituída, a qual possuirá até 2 cargos considerando o número de parlamentares que a integram.

Destaca-se, que a Secretaria da Mulher contempla a Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório de Violência Contra a Mulher, órgãos já instituídos na Casa mais que não contavam com estrutura de pessoal.

Já as Bancadas Regionais visam um atendimento mais específico e presente da Casa ao Catarinense em cada uma das regiões do Estado. O projeto ainda contemplou a criação de cargos com atribuições adequadas às necessidades da Escola do Legislativo, a qual vem prestando atividade de capacitação para milhares de Catarinenses.

Por fim, tocante ao subsídio dos Parlamentares, não ocorreu aumento. O Projeto de Lei Complementar institui retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora, nos percentuais de 50% e 30% – respectivamente; como é praxe em todas as demais Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores de nosso País; bem como, institui retribuição por produtividade aos Parlamentares que dirigem comissões, este no percentual de 7,5% por reuniões realizadas, com limitação e vedada cumulação.“

Geral

Marcos Vieira quer agilizar repasse de recursos para APAEs e Redes de Combate ao Câncer

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O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, pretende elaborar um Projeto de Lei para facilitar os repasses de recursos do Governo do Estado para as Apaes e para as Redes Femininas de Combate ao Câncer.

Para tanto, foi aprovado nesta quarta-feira (08/05) na sessão itinerante que a Alesc promoveu em Blumenau, um requerimento para que o Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e da Casa Civil Marcelo Mendes participem de um encontro com os deputados para que possam debater as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). “Nossa intenção é fazer com que essas instituições que prestam um trabalho fundamental à sociedade possam receber recursos do Governo do Estado de uma forma mais ágil, sem mais burocracias, nos mesmos moldes com que já acontece com as prefeituras municipais”, explica Marcos Vieira.

A reunião será realizada no dia 22 de maio, às 10h30 na Alesc.

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Economia

Deputado catarinense propõe Frente Parlamentar em Defesa da Uva e do Vinho

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Proposição do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), a Frente Parlamentar em Defesa da Produção da Uva e do Vinho em Santa Catarina foi constituída na Alesc.

A intenção, segundo o deputado Marcos Vieira é valorizar e fomentar a produção de um mercado que cresce a cada ano e que coloca Santa Catarina em destaque. “Santa Catarina é o quarto produtor de uva de mesa e a produção da uva envolve quase 2,5 mil agricultores, estando em mais de 70% dos municípios catarinenses” explicou o deputado.

Os vinhos finos de altitude também são um destaque no estado, produzidos no Planalto Serrano e Meio Oeste. Do mesmo modo, a uva Goethe é produzida no Sul de Santa Catarina. “O que se vê é que cada região do Estado é produtora de um tipo de uva, marcando a variedade e diversidade de modo de produção de uva e seus derivados, como sucos e outros produtos”, comentou Marcos Vieira.

Com a Frente constituída, em breve será realizada a sua instalação, reunindo produtores, indústria, vinícolas, parlamentares, Epagri e o Governo do Estado para aprimorar as ações em benefício desta cultura.

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Política

Dário Berger voltará para o PSDB nessa terça-feira

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O PSDB estadual anunciou na tarde dessa segunda-feira, 18, que o ex-senador e ex-prefeito de Florianópolis e São José está voltando para o ninho.

A filiação dele será por Florianópolis e vai acontecer na terça-feira, 19, às 10 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Ele já esteve no partido entre 2003 e 2007. Antes, esteve no PFL (1991 a 2003) e depois que saiu do PSDB, se filiou no MDB (2007 a 2022) e mais recentemente estava no PSB (2022 a 2023), quando disputou a vaga para o senado nas últimas eleições.

Segundo o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira, o partido terá candidato nas principais cidades de Santa Catarina e certamente Dário deve assumir essa responsabilidade na Capital dos catarinenses.

Além do PSDB, Dário tinha conversado também com o deputado estadual Camilo Martins, que era o presidente estadual do Podemos, mas como a deputada Paulinha assumiu o comando da legenda no Estado, Dário Berger se decidiu pelo ninho tucano.

De acordo com aquela famosa pesquisa interna do PP que acabou vazando no início deste ano, Dário aparecia, na estimulada, praticamente empatado com Marquito (Psol) e Pedrão Silvestre (PP). Topázio apareceu em primeiro, com 42%, Marquito e Pedrão com 11% e Dário vinha em quarto lugar com 10%.

Fato interessante dessa pesquisa é que Dário Berger vinha com a mesma porcentagem de Topázio e Pedrão quando perguntado para o eleitor qual a sua segunda opção de voto em Florianópolis.

Com a filiação de Dário Berger, o PSDB catarinense para renascer das cinzas e começa a fechar os seus pré-candidatos nas principais cidades do Estado. Em Blumenau, confirmou a vice-prefeita Maria Regina Soar como pré-candidata em 2024 e em Itajaí, deve ir com a vereadora Ana Carolina Cristofolini Martins.

Já em Criciúma, o partido tenta convencer o secretário de saúde do município, Acélio Casagrande, a entrar na disputa.

Marcos Vieira se esforça para manter ativo o ninho tucano, principalmente nos pequenos e médios municípios. Recentemente, o PSDB trouxe para Florianópolis o presidente nacional do partido, senador Marconi Perilo, e o deputado federal Aécio Neves.

A intenção do PSDB nacional é lançar Aécio candidato a presidente em 2026 para voltar a cena política e retomar o espaço perdido desde que Fernando Henrique Cardoso era presidente do Brasil.

Com informações de ComSergioOliveira.com:

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